O desembargador José Ricardo Porto será eleito nesta quarta-feira (14/10) presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja escolha está na pauta da 5ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno, prevista para às 08h30. O vice-presidente será o desembargador Aluízio Bezerra Filho.
A eleição consta como primeiro item da pauta, no Processo Administrativo SEI nº 019930-23.2026.8.15, sob relatoria da Presidência do Tribunal. Além de José Ricardo Porto e Aluízio Bezerra, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho complementa a nova direção no cargo de corregedor-Geral de Justiça.
Como se sabe, a escolha segue a tradição de sucessão adotada pelo Poder Judiciário paraibano. Como há apenas um nome inscrito para cada cargo, a votação deverá formalizar a composição da nova Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.
O procedimento segue o edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 28 de setembro, conforme o artigo 15 da Lei Complementar Estadual nº 225/2026 e as disposições do Regimento Interno do TJPB. A nova administração sucederá a atual gestão, comandada pelo desembargador Fred Coutinho.
