Por nota, o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso (foto), estranhou a informação veiculada pela reportagem e esclarece a não existência de qualquer novo contrato. “O que existe, na realidade, é um procedimento administrativo destinado à análise de uma possível contratação emergencial, regularmente instaurado e submetido à apreciação do senhor Prefeito, com o objetivo de assegurar a continuidade e adequada prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos“, esclareceu.
Deu conta, ainda, que “esse procedimento foi encaminhado aos auditores da Controladoria Geral do Município“. Quanto a questão do pagamento, Veloso afirmou que “não procede a informação de pagamentos relativos a contratos da Emlur. Ocorre que a empresa Inovar não se encontrava em situação de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal…”
“… Somente no dia de ontem foi apresentada a respectiva certidão de regularidade, emitida pela Receita Federal na mesma data, o que passou a permitir o regular processamento e consequentemente a liquidação de despesa“, frisou.
Para deixar os questionamentos ainda mais transparente, o superintendente da Emlur destacou a Lei 14.133/2021, que estabelece que o contrato deve manter, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas.
Pontua, ainda, que “a ausência de certidões de regularidade pode impedir a liquidação da despesa e, consequentemente, o pagamento, até que a situação seja regularizada“. A informação é que na segunda-feira (3/8) o pagamento da referida despesa com a empresa, após regularização junto a Receita, será efetuado na segunda-feira (3/8)
Superintendente da Emlur não obedece ordem superior e deverá ser exonerado
Diante da crise do lixo em João Pessoa e se recusar receber ordem superior da administração municipal, o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso (foto), deverá ser exonerado do cargo nas próximas horas, segundo revelou um interlocutor à reportagem.
O portal tentou ouvir o superintende do órgão ligado a Prefeitura de João Pessoa. Ele não atendeu as nossas ligações, tampouco respondeu a mensagem encaminhada por celular. A crise do lixo se arrasta por alguns dias.
A reportagem chegou a informação que uma greve do segmento está sendo preparada para a próxima segunda-feira (3/8). A atual empresa responsável pela coleta está há dois meses sem receber o valor do contrato, na ordem de R$ 2,8 milhões.
Veloso teria colocado obstáculo para o pagamento, em que pese haver dinheiro no caixa. Exigiu da empresa o CND – Certidão Negativa de Débito. O documento foi entregue com a legalidade de praxe. Porém, ainda assim, até o momento não houve uma ação da Emlur em relação ao débito.
Ou seja, sem esse pagamento do mês e do atrasado como os trabalhadores vão receber seus salários? Sem dinheiro no bolso ninguém trabalha e parece ser essa a estratégia de Ricardo Veloso para a deflagração de uma greve na semana que vem.
Pois bem. Além de não atender ordens superiores, o superintendente da Emlur está cometendo uma Insubordinação, ato de desobedecer a uma ordem direta. Portanto, sujeito a exoneração do cargo. É que deverá acontecer nas próximas horas.
Foto: Reprodução
